Silvia Ramirez representa o CNAS no V Seminário Estadual de Aprendizagem Profissional

Três milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil no mundo. Destas, 90% abandonam a escola na infância e adolescência, o que representa que não irão concluir seus estudos. O assunto foi tema do V Seminário Estadual de Aprendizagem Profissional e Erradicação do Trabalho Infantil, realizado na segunda-feira (12/06), em Caxias do Sul/RS.

A gerente do Programa Social Pescar, Silvia Ramirez, representou o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e a Fundação Projeto Pescar, que se envolveu com a organização do seminário como integrante do Grupo de Trabalho da Aprendizagem Profissional de Caxias do Sul e do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (FOGAP).

Foi realizada uma audiência coletiva no turno da tarde

Foi realizada uma audiência coletiva no turno da tarde

Na programação, experiências para demonstrar a necessidade da construção de um novo caminho: “As pessoas que não enxergam outras oportunidades além da sua, não tem escolha”, salientou a consultora do Instituto Crescer Legal, Ana Paula Motta Costa.

O Desembargador Federal do Trabalho, Alexandre Correa da Cruz (Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região), desfez alguns mitos ligados a exploração do trabalho infantil, como o de que é melhor trabalhar do que se prostituir, usar drogas ou entrar para a delinquência: “Parece que não existe a opção da educação para esta população, que por serem mais pobres, não tem o direito de estudar e brincar como os filhos da classe média. ”

A coordenadora da Aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS, Denise Natalina Brambilla Gonzalez, trouxe números da contratação de aprendizes no estado e da defasagem de postos ocupados pelos adolescentes nesta faixa etária: “De todo o RS, somente o município de Nova Petrópolis atingiu a cota de aprendizes em 100%”, destacou. Segundo ela, a Superintendência está à disposição para esclarecer dúvidas, pois abrir esta oportunidade para jovens de 14 a 24 anos irá refletir na melhoria da qualidade de vida individual e da população.

Representantes das instituições organizadoras do evento: Ministério do Trabalho, FOGAP, GT de Aprendizagem Profissional de Caxias do Sul e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador/RS

Representantes das instituições organizadoras do evento: Ministério do Trabalho, FOGAP, GT de Aprendizagem Profissional de Caxias do Sul e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador/RS

Quem precisa contratar aprendizes?

Conforme determina a atual redação do art. 429 da CLT, os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. Além do serviço “S”, também ministram cursos de aprendizagem profissional escolas técnicas, entidades sem fins lucrativos e entidades de prática desportiva filiadas aos Sistemas de Desportos.

Turmas de jovens do Projeto Pescar acompanharam a programação do Seminário:

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